Home- busca: Entendimento Comum
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:04
Balconista de farmácia receberá adicional de insalubridade por aplicar injeções
A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:49
STJ define que apelação é recurso cabível se decisão impugnada extinguiu execução
O entendimento foi fixado pela 4ª turma da Corte.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:24
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
O entendimento foi o de que o dano é presumido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26
Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva
Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:12
Ministro Teori Zavascki fixa prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre CLT
Decisão segue entendimento firmado em repercussão geral pelo plenário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:55
Indenização. Danos morais. Dever de indenizar afastado.
Entendimento obtido da análise do conjunto fático-probatório.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:46
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?
Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública
Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:58
DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:27
Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo
O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:44
Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:45
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
O entendimento é de que se trata de direito adquirido.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:25
Não cabe ao tribunal de ética da OAB validar modelos publicitários de advogados
O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:12
Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento
O entendimento é dos ministros da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:45
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
Para processos semelhantes, será aplicado o mesmo entendimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51
Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial
tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:27
Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos
Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.
